O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Supremo em 2021 após a decisão do STJ por entender que o tribunal não tratou ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a ...

Ministério Público Federal pede a condenação de cinco oficiais do Exército pelo crime; Caso havia sido arquivado pelo STJ ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28) que cabe à Corte ...

O STF decidirá se a Lei da Anistia deve ser aplicada aos militares condenados pelo assassinato de Rubens Paiva, em 1971 ...

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou favorável nesta terça-feira (28) ao STF (Supremo Tribunal Federal) ...

O MPF denunciou os cinco militares envolvidos no caso em 2014. O general reformado José Antônio Nogueira Belham, comandante ...

Caro leitor, decisões do STF que invalidam normas estaduais, arbitragem envolvendo a Petrobras, preparação para a transição ...

Em dezembro de 2023, o TJ-RJ julgou a legalidade do TAC e anulou as assembleias da CBF que alteravam o formato da eleição em ...

Um dos recursos relacionados à morte do ex-deputado Rubens Paiva foi encerrado no último dia 9 no STF (Supremo Tribunal ...

Capitaneados pelo MDB, que dispõe da maior bancada na Casa, vereadores veem ‘conjuntura favorável’ e já trabalham nome para a ...

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece as ...