O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Supremo em 2021 após a decisão do STJ por entender que o tribunal não tratou ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a ...

Ministério Público Federal pede a condenação de cinco oficiais do Exército pelo crime; Caso havia sido arquivado pelo STJ ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28) que cabe à Corte ...

O STF decidirá se a Lei da Anistia deve ser aplicada aos militares condenados pelo assassinato de Rubens Paiva, em 1971 ...

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou favorável nesta terça-feira (28) ao STF (Supremo Tribunal Federal) ...

O MPF denunciou os cinco militares envolvidos no caso em 2014. O general reformado José Antônio Nogueira Belham, comandante ...

O papel de Eunice Paiva, viúva de Rubens, é interpretado por Fernanda Torres e Fernanda Montenegro, filha e mãe. No domingo ...

O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Cível Pública e Ação Coletiva de Cuiabá, mandou intimá-los. Os ...

O que muitos passam três, seis e até nove anos para conseguir, o jovem Ruann Paes, de 18 anos, conseguiu logo após se formar ...

Provas foram produzidos pela Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) ...